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TERMOS GERAIS DE USO E DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Vinculado ao Programa de Proteção de Dados Pion G Plus Ltda Me.


Na Pion G Plus Ltda ME, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.


Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018)


Dessa forma, a (nome empresarial), doravante denominada simplesmente como Pion G Plus, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.675.208/0001-73, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.


Dados coletados:
 
Nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, informações de pagamento, endereço IP, outras informações de contato on-line ou número de telefone, foto e demais informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias fornecidos por você no login (Facebook, Gmail, Outlook, e-mail, etc.).
Conteúdos de seu interesse. Podemos coletar o conteúdo das áreas de seu interesse.
 
Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.
 
Endereço eletrônico (e-mail).
 
Registramos dados de sua visita ao site através de cookies e outras tecnologias de rastreamento incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão do seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de navegação.


Consentimento:

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Pion G Plus a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Pion G Plus para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar o site e demais serviços da Pion G Plus e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.


Finalidades
 
Ao utilizar o Portal você AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso destas informações para as seguintes FINALIDADES:

Fornecer, melhorar e desenvolver os Serviços disponíveis. Usamos cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e apoiar nossos Serviços, através da personalização do conteúdo compartilhado, para garantir que o conteúdo da plataforma seja relevante.
 
Contatos realizados conforme interesse do cliente ou usuário.
 
Reconhecer quando, como e de onde você acessa nossos canais de comunicação, com a finalidade de melhorar a experiência do usuário, aumentar a segurança do site e gerar estatísticas.
 
Construção de conteúdo. Todo conteúdo compartilhado, ou divulgado, seja através de comentários, dicas ou sugestões de melhorias compõem o banco de dados da plataforma viabilizando a melhoria e conhecimento do produto pelos demais usuários.

Para reorganizar ou fazer mudanças operacionais e gerenciais. Os dados coletados serão utilizados na avaliação de eventuais negociações para a venda de produtos a terceiros; para uma eventual reorganização interna, com a transferência de dados a terceiros (empresas parceiras, clientes e órgão públicos).
 
Monitoramento de uso. Utilizamos seus dados para monitorar atividades e transações com a finalidade de se adequar a oferta ao seu perfil, garantir a qualidade do atendimento à leis aplicáveis, o cumprimento de procedimentos e para combater a fraude e aumentar a segurança.
 
Obrigações legais. Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, contábeis, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.
 
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
 
A Pion G Plus não repassará a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial, as informações coletadas. Toda e qualquer informação a respeito dos clientes, funcionários e fornecedores da Pion G somente serão repassadas mediante aprovação expressa destes ou por ordem judicial.


ONDE ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS SEUS DADOS

Os dados coletados podem ser armazenados e processados no Brasil em Servidores locais com rigorosos critérios de segurança, para operar eficientemente, melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outro problema.


RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURANÇA
 
Todos os dados fornecidos são tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através do protocolo seguro SSL ou semelhante.

Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.

A segurança e confiabilidade dos dispositivos os quais você utiliza para acessar os nossos canais, tais como computadores, celulares, tablets ou outros dispositivos, é de total responsabilidade sua. Você deve por meios próprios buscar proteger os sistemas operacionais desses dispositivos contra qualquer ameaça externa.

A Controladora se responsabiliza por manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais do Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando ao Titular, caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2020.


QUANTO TEMPO VAMOS ARMAZENAR SEUS DADOS

Seus dados pessoais coletados pela Pion G Plus serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Pion G perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Pion G Plus reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

CONTROLADOR E ENCARREGADO PELOS DADOS

A gestão dos seus dados é feita por Pion G Plus Ltda ME, e poderá entrar em contato com o Encarregado pelos seus dados através do e-mail: encarregado.lgpd@piong.com.br. Também tem o direito de contatar diretamente a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

A Pion G Plus assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.

Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

COMO ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS

O Titular pode solicitar informações, alteração, esclarecimentos ou exclusão de seus dados pelo e-mail: encarregado.lgpd@piong.com.br

Vamos exercer imediatamente as solicitações, nos termos da lei de proteção de dados aplicável.


RESTRIÇÕES DE USO
 
Todo e qualquer acesso ao conteúdo deste site deve ser feito exclusivamente por pessoas reais. É vedado o acesso por robôs ou qualquer outro método automatizado ou semiautomatizado. É vedado o acesso à plataforma através de VPNs anônimas ou de origens não condizentes com atividade humana (ex: data-centers, etc). Apenas um cadastro é permitido por pessoa natural ou empresa, devendo esse cadastro obrigatoriamente ser feito, acessado e administrado pela própria pessoa ou responsável legal pela Empresa. Ao aceitar estes termos, você autoriza o contato pela equipe da Pion G Ltda ME para certificar estas informações.

O USUÁRIO não poderá reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar, alienar de qualquer forma ou explorar qualquer conteúdo acessado no Portal para quaisquer fins, onerosos ou não. Na hipótese de qualquer medida, seja ela judicial ou não, tomada por terceiros contra o Portal em razão de qualquer conteúdo postado, publicado ou de qualquer outra forma disponibilizado pelo USUÁRIO nos serviços, o PORTAL poderá voltar tal medida contra o USUÁRIO.


Qualquer tentativa de burlar as regras do presente termo, tais como, mas não limitados a, ao uso de informações de cadastro falsas ou incompletas, o uso de plugins ou ferramentas de debug ou inspeção de código fonte, tentativa de engenharia reversa ou de alteração do código fonte, utilização de ferramentas ou plugins que modifiquem as funcionalidades padrões do navegador ou do site, utilização de ferramentas de acesso automatizado ou semiautomatizado, serão tratadas nas formas da Lei. 

O Que fazemos para manter seus dados seguros
 
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

 

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
Seus dados essoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
 
A Pion G Plus se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Cookies e dados de navegação

A Pion G Plus faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Alterações da Política de Privacidade
 
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 11/08/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 


Responsabilidade
 
A Pion G Plus prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Pion G Plus, comprometemo-nos a segui-las. 


Isenção de Responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 10, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Pion G Plus não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Pion G Plus.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Pion G Plus; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.


CONFORMIDADE E GOVERNANÇA

A Pion G Plus Ltda se declara:

 I – Em conformidade com a Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018, e comprometido com a manutenção dessa conformidade pela execução resiliente de ações de melhoria contínua e aperfeiçoamento;

II – Aderente aos princípios supracitados e comprometido com a manutenção dessa aderência pela execução resiliente de ações de melhoria contínua e aperfeiçoamento;

AO SE CADASTRAR NO PORTAL O USUÁRIO DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E QUE ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO TODAS AS SUAS CONDIÇÕES.


CONTATO

E-mail: encarregado.lgpd@piong.com.br

Atendimento ao cliente: sac@piong.com.br

Telefone: (24) 2453-1530 | 2453-4774

Endereço: Rua Dr. Almir Fagundes de Souza, nº56 - CEP: 27600-000,  Benfica - Valença/RJ - Brasil